O coordenador geral processual do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Bruno Corrêa Bruni, e José Antônio Batista de Moura Ziebarth, assessor internacional e ex- coordenador-geral do CADE, vêm a Porto Alegre, no dia 29/09, às 18h30, participar do Unisinos Law. O evento ocorrerá na sede da Unisinos no Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) e irá debater o antitruste no Brasil.
Com a crescente tendência da criação de conglomerados econômicos, próprios do sistema capitalista atual, nem sempre os agentes econômicos operam em um mercado de concorrência perfeita. Dessa forma, abusos trazem prejuízos aos consumidores, ao mercado e demais agentes. É nesse momento que entra o direito antitruste, para garantir o funcionamento da livre iniciativa coibindo tanto as condutas anti-concorrenciais, quanto os atos de concentração que possam prejudicar significativamente a concorrência.
As dúvidas que surgem a respeito da atuação do CADE e do controle judicial das decisões emanadas por este tribunal serão debatidas no encontro. Essa é a terceira palestra promovida pela Unisinos Law, que já trouxe o árbitro da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara Internacional de Comércio de Paris (CCI) e advogado especializado em matéria societária e financeira, Guy Horsmans, para discutir as arbitragens envolvendo disputas societárias e contratos empresariais. E, também, contou com a presença da advogada e PhD Ana Gerdau de Borja, que debateu o tema Indicação e Impugnação de Árbitros.