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Para comemorar os 85 anos de atividades do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (Iargs), a entidade realiza a XV Jornada do Direito de Família. O evento abordará aspectos legais e constitucionais, emocionais e psíquicos, além de trazer os avanços conquistados nos processos do Código Civil. A jornada acontece nos dias 17, 18 e 19 de novembro, no teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, e do ministro Ruy Rosado, como painelistas.

Entre os participantes convidados do dia 17 estão o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Léo Lima, e o presidente da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul, Cláudio Pacheco Prates Lamachia. Eles integram o painel de abertura, ao lado do ministro Ruy Rosado e dos desembargadores da 7ª e 8ª Câmara de Família. O tema abordado serão os “aspectos constitucionais do Direito de Família”.

O segundo dia do evento será dedicado a temas como o “olhar da Justiça nos casos de violência sexual contra a criança”, abordado pela procuradora de Justiça no RS, Maria Regina Fay de Azambuja. Já a promotora de Justiça, Adalgisa Wiedemann Chaves falará sobre “União estável – termo inicial, final e regime jurídico”. As questões ligadas a “partilhas extrajudiciais, pactos e testamentos”, ficará a cargo do tabelião Flávio Fischer e da advogada Ana Lúcia Kaercher Piccoli.

Aspectos emocionais que envolvem a família também vão estar presentes na Jornada do Iargs. Ainda no dia 18, o psiquiatra Paulo Abreu vai falar sobre “como ajudar pais e filhos nos conflitos de separação” e a psiquiatra Denise Lahude abordará “os transtornos emocionais e mentais na relação de família”.

O Direito de Família e a psiquiatria são atividades que se completam. Elas mantém uma relação íntima, já que uma se vale da outra para melhor garantir os direitos e o bem estar de cada envolvido – diz a coordenadora do grupo de estudos do Direito de Família do Iargs, Helena Conti Raya Ibañez.

No sábado, último dia do encontro, as “modificações do Direito Sucessório no Código Civil de 2002” abrem as discussões na palestra da advogada Maria Aracy Menezes da Costa. Mais tarde, o procurador do Estado e presidente da Associação dos Procuradores do RS, Telmo Lemos Filho, coordena o painel sobre “Avaliações, Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e outros tributos incidentes na partilha”. O desembargador Silvino Joaquim Lopes Neto e a presidente do Iargs, Alice Grecchi fazem o fechamento dos trabalhos.

A Jornada Iargs de Direito de Família também vai abrir espaço para homenagear duas personalidades da sociedade jurídica: o ministro Antônio Cezar Peluso, presidente do STF desde abril de 2010, e a advogada Helena Conti Raya Ibañez, idealizadora e coordenadora do Grupo de Estudos de Direito de Família do Iargs desde 1981. Todos os inscritos receberão certificado de participação de 14 horas aula, ao final do evento.  As inscrições podem ser feitas pela internet (www.gweventos.com.br ) ou na secretaria do Iargs, localizada na Travessa Eng. Acylino de Carvalho, n.21 – 4º andar. Os associados do Iargs pagam R$ 120 até o dia 10, depois R$ 140. Estudantes de graduação pagam R$ 80 até o dia 10, depois R$ 90, e profissionais pagam R$ 140 até o dia 10, depois R$ 160.