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Presidente do TJ-RS palestra na Unisinos

Aula Magna do curso de Direito abordou os desafios do judiciário

O número de processos que tramitam na Justiça gaúcha não é pouco. Só em 2009 foram cerca de 3,7 milhões. O volume de trabalho é  um dos atuais desafios do judiciário estadual. Com esse tema, foi que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), desembargador Léo Lima, abriu a Aula Magna do curso de Direito da Unisinos, nesta quinta-feira (13/5), no auditório Bruno Hammes.

Segundo o presidente do TJ-RS, devido a Lei de Responsabilidade Fiscal, que só permite um gasto de 6% com contratação de servidores e magistrados, falta pessoal para atender a crescente demanda de processos. “Esse é apenas um dos nossos problemas. A lentidão no andamento das ações também acontece, porque a legislação vigente permite que sejam emitidos diversos recursos, o que faz com que o processo fique tramitando de um lado para o outro por anos.”

A alteração da legislação, a virtualização dos processos, os projetos cartório escola, ensino à distância, Sentença Zero – que visa agilizar as decisões judiciais -, e as ações para que os problemas sejam resolvidos em primeira instância e em juizados especiais podem ser soluções para diminuir o tempo de espera para quem procura a justiça.

O reitor Marcelo Fernandes de Aquino e os coordenadores do curso de Direito, Miguel Tedesco Wedy e Isabel Cristina Porto Borjes, também participaram do evento.