.Opinião

30/01/2013 · 16:48
Estranho, muito estranho...
Padre Pedro Gilberto Gomes fala sobre o Exame da OAB em artigo publicado nos jornais O Globo e Zero Hora
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Texto: Padre Pedro Gilberto Gomes - Pró-reitor acadêmico da Unisinos
Imagens: Rodrigo W. Blum



Existe algo de estranho no reino do exame de Ordem dos Advogados do Brasil. A paráfrase de Shakespeare vem à mente quando abrimos as páginas de nossos jornais diários e encontramos que mais de 80% dos alunos que se submeterem à primeira fase do Exame de Ordem da OAB foram reprovados. Antes de qualquer consideração mais abalizada, brota a afirmação: os cursos de Direito no Brasil primam pela mediocridade. Certa está a ordem em propor que se fiscalize com mais rigor as instituições de ensino superior que possuem bacharelado em ciências jurídicas no país. De fato, é necessário realizar uma séria avaliação, bem como dar um basta à expansão desenfreada desses cursos. As universidades são chamadas a realizar um profundo exame de seu agir pedagógico e da qualidade do ensino ministrado ao longo do país.

Entretanto, a resposta não pode ser simplificada. Todo e qualquer professor honesto sabe que, se 80% dos seus alunos são reprovados em sua disciplina, o problema não pode ser creditado apenas a eles. Por certo, um professor em tal situação será chamado pela coordenação pedagógica da escola para uma séria avaliação. Nenhuma escola pode, impunemente, aceitar a reprovação de mais de 80% de seus alunos.

Ora, há anos a OAB vem realizando o exame, sempre com resultados catastróficos. O diagnóstico inevitavelmente cai na péssima qualidade de ensino, na excessiva proliferação dos cursos e na inoperância do MEC para realizar uma avaliação séria e um controle mais acurado. Por isso, a OAB alvora-se em guardiã da qualidade e da excelência do ensino jurídico. Entretanto, não se observa um real esforço da entidade em buscar uma solução para o problema.

Afinal, onde está o equívoco? Serão os cursos, que cresceram desmesuradamente, ou o exame, que, para muitos, não é feito para bacharéis recém-formados, mas para advogados de larga experiência profissional? Afinal, para que é realizado o exame? O que a OAB deseja: medir o conhecimento teórico que diz que o novo bacharel possui as condições necessárias para iniciar a sua vida profissional, ou eliminar o maior número de candidatos para não inflacionar o mercado de trabalho? Parto do pressuposto que a resposta correta está na primeira assertiva. Preocupada com o nível de ensino, com a qualidade profissional, a Ordem realiza um exame com vistas a contribuir para o bom desempenho dos cursos de Direito no país. Não obstante, parece que a realidade desmente o pressuposto favorável, pois não se percebeu nenhum movimento de parte da OAB para conversar com aqueles que são, em última análise, os responsáveis pela formação dos novos bacharéis em Direito, os pró-reitores de graduação das instituições de ensino superior. Todo movimento em prol da qualidade do ensino superior brasileiro passa pelo Fórum. Todavia, parece que a Ordem está mais preocupada com rankings e selos do que contribuir seriamente para a qualificação dos cursos .

Fica o convite para que a OAB, sua comissão de avaliação e os pró-reitores de graduação se encontrem para resolver o impasse que se estabeleceu nos últimos anos. É inaceitável o fato de que mais de 80% dos bacharéis em Direito sejam reprovados na primeira fase do exame da Ordem. O que sobrará para a segunda fase?

 

 


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